Propostas da Agenda Parlamentar
Apucarana |Arapongas | Campo Mourão | Cascavel |Castro | Cornelio Procópio | Curitiba |Francisco Beltrão | Guarapuava | Irati | Ivaiporã | Jacarezinho |Litoral | Londrina |Marechal Cândido Rondon | Maringá |Pato Branco |Ponta Grossa |Rio Negro | Santo Antônio da Platina | Telêmaco Borba| Toledo | Umuarama | União da Vitória
- Acessibilidade
- Mobilidade urbana
- Cursos de nível superior e cursos técnicos
- Fortalecimento do IDEPPLAN
- Arborização
- Segurança pública
- Criação do centro de eventos
- Interligação Apucarana-Londrina através da rodovia Irineu Sachelli (PR-532)
- Desenvolvimento dos potenciais e fortalecimento dos distritos e bairros afastados
- Criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento
- Rebaixamento da linha férrea
- Sistema viário
- Inspeção predial
- Plano de acessibilidade e adequação dos passeios públicos
- Convênio de mútua-cooperação na fiscalização do exercício profissional
- Ampliação da rede de esgotamento sanitário
- Estudo da lei de zoneamento municipal
- Readequação do acesso à UTFPR e futuras instalações da FECILCAM
- Adequação das estradas municipais da microbacia do Rio do Campo
- Ocupação dos vazios urbanos
- Projeto piloto para coleta de água da chuva em escolas municipais
- Doação de terreno e construção de barracão para recebimento e armazenamento de materiais recicláveis
- Termo de cooperação técnica entre AREA-CM e o Município de Campo Mourão
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- Readequação da pavimentação das estradas rurais
- Agroindústria (produção leiteira)
- Educação Rural – Revitalização Agropec/Educação formal vinculada à realidade rural
- Adequação do Saneamento Básico – Rural e Urbano
- Recuperação da pavimentação da malha viária de Cascavel
- Revitalização da Iluminação Pública
- Substituição da arborização inadequada dos passeios
- Planejamento viário da área central compreendendo as ruas Cuiabá/Manaus e Av. Assunção/Av. Barão do Rio Branco.
- Revitalização Urbana da Av. Brasil e Região Central
- Adequação das áreas de preservação ambiental
- Criação de um ponto turístico no lago municipal
- Revitalização das calçadas e passeios, priorizando a acessibilidade
- Resíduos da Construção Civil
- Projeto de captação de águas pluviais nas edificações
- Inspeção Predial
- Revisão do Plano Diretor
- Anel viário de Cascavel (Contorno Norte), fazendo a ligação da BR 467 com a BR 369 e a BR 277
- IPUVEL – Implantação definitiva do Instituto de Planejamento de Cascavel
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- Adequação de passeios públicos para garantia da acessibilidade
- Agilização da análise de projetos de prevenção de incêndios
- Regulamentação de estruturas provisórias para eventos públicos
- Regulamentação de cercas eletrificadas
- Qualificação de mão-de-obra da construção civil
- Plano de substituição e manutenção da arborização urbana
- Plano de conservação e manutenção de estradas rurais
- Merenda escolar orgânica
- Revisão técnica do plano diretor vigente no município
- Inserção de um Plano Diretor integrado de águas, subdividido em sub-bacias hidrográficas
- Elaboração de cadastro técnico multifinalístico que permita uma maior integração entre os bancos de dados de órgãos públicos da administração pública
- Elaboração de cadastro técnico multifinalístico que permita uma maior integração entre os bancos de dados de órgãos públicos da administração pública direta municipal (secretarias) e a administração pública estadual indireta (Cohapar, Coper, Sanepar, etc.)
- Revisão de projetos de lei existentes que versam sobre legislação relativa a taxas de ocupação do solo urbano e padrões de edificações por zonas
- Implementar uma legislação que torne obrigatório o reuso de águas pluviais em edifícios públicos e/ou de interesse público
- Implementar uma legislação que torne obrigatório o reuso de águas pluvias em condomínios (comerciais e/ou residenciais), sejam eles do tipo horizontais e/ou verticais
- Verificação das condições físicas (estruturais) do atual sistema de captação de águas pluviais urbanas em Cornélio Procópio
- Implementação de assuntos relativos a saneamento ambiental (abastecimento de água; coleta, afastamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos), de forma transversal e/ou direta, nos currículos escolares de colégios municipais (ensino pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio)
- Implementação de procedimento de relocação (retirada e reinstalação) de famílias residentes em áreas de risco ambiental (geotécnico/proximidade de linha férrea) em loteamentos municipais a serem implantados o município de Cornélio Procópio e/ou em áreas a serem adquiridas pela Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio e/ou inserções em vazios urbanos
- Redução da elevada taxa de ocupação populacional em imóveis (principalmente daqueles situados na periferia do município)
- Melhoria no sistema de estacionamentos, horários e locais de cargas e descargas de mercadorias e implantação de zona azul, na área central
- Melhoria no sistema de sinalização semafórica e sinalização indicativa de ruas
- Melhoria do sistema de transporte coletivo
- Participação do município no programa Gespública
- Avaliação e perícia de imóveis urbanos e rurais
- Água – uso e ocupação do solo em áreas de mananciais, saneamento ambiental, água e esgoto, agricultura em áreas de mananciais;
- O sistema de abastecimento de água da Gande Curitiba e o uso precoce dos mananciais subterrâneos (lençol karst), em detrimento aos trabalhos de despoluição dos nossos mananciais superficiais;
- Resíduos – destinação de resíduos orgânicos, separação, aterros sanitários, coletas seletivas e sua disposição final;
- Abastecimento e segurança alimentar e redução do fluxo migratório para a Grande Curitiba;
- Inspeções prediais;
- Plano Diretor e de mobilidade – acessibilidade;
- Expedição de documentos;
- Fundo para construção e reconstrução de calçadas;
- Zoneamento ecológico e econômico para os municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba
- Plano de Arborização Urbana
- Programa de Manejo e Conservação de Solos
- Mercado Público/Feira Livre
- Programa de Apoio a Sustentabilidade das Pequenas Propriedades Rurais
- Readequação de Estradas Rurais
- Convênio – CREA-PR / Pref. Mun de Francisco Beltrão
- Plano de readequação do sistema viário e trevos
- Implantação Progressiva do “Estatuto das Cidades”
- Transferência do Terminal Rodoviário
- Criação de Órgão de Pesquisa e Planejamento Urbano e Municipal
- Realização de concurso público pelo Município para reposição e adequação do número de agentes necessários;
- Aquisição de equipamentos modernos de sinalização semafórica e locação de instrumentos de fiscalização eletrônica de infrações de trânsito, tecnologias que tem se mostrado bastante efetiva em todo o mundo;
- Recuperação das ciclovias existentes e ampliação da malha
- Implementação de plano de readequação e manutenção das estradas rurais.
- Contratação de equipe técnica multidisciplinar: Engenheiro Florestal,
- Criação e implantação de plano de arborização urbana.
- Elaboração de projeto de trânsito contemplando todo o sistema viário
- Fiscalização e adequação dos passeios existentes;
- Implantação dos binários.
- Sincronização e relocação de todos os semáforos.
- Fiscalização e adequação dos passeios existentes
- Merenda escolar orgânica
- Rede de esgotamento sanitário
- Plano de iluminação pública
- Sinalização da área urbana
- Participação do município no programa Gespública
- Plano de plantio, substituição e manutenção da arborização urbana;
- Criação de espaços públicos para esporte e lazer;
- Sistema viário;
- Canalização do Ribeirão Ourinhos;
- Plano de revitalização e acessibilidade das ruas principais (Rua Paraná, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Manoel Ribas);
- Projeto de reurbanização dos acessos urbanos (entradas principais da cidade);
- Criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento;
- Desenvolvimento de um plano de iluminação pública;
- Participação do município no Programa Gespública
- Readequação do Plano Diretor – município de Guaratuba
- Gerenciamento de resíduos da construção civil
- Revitalização de ruas que interligam as vias de acesso sul a Guaratuba
- Reestruturação da limpeza urbana
- Implantação de um sistema de informações gerenciais – SIG
- Melhorar a circulação e a infra-estrutura viária
- Participação do município em programas regionais e nacionais de apoio e incentivo a projetos de preservação do patrimônio histórico cultural
- Projeto visando a limpeza e conservação da zona de interesse portuário
- Elaboração de diagnóstico visando a despoluição do Rio Itiberê
- Abertura da rodovia das Torres como acesso às praias e urbanização do trecho urbano da rodovia PR 407;
- Reestruturação e/ou revitalização de vias públicas
- Adequação ao uso como transporte coletivo do trecho ferroviário urbano do município e tratamento de urbanização das faixas de domínio
- Numeração das residências e identificação das ruas
- Projeto de preservação de dunas, restingas e mangues
- Transformar o litoral paranaense em pólo turístico
- Implantação de sistema de balizamento para navegação nas baias do litoral paranaense
- Revisão da lei nº 7.525/86, no art.9º que estabelece os critérios para demarcação do mar territorial no Brasil
- Programa de reflorestamento de áreas degradadas do litoral
- Convênio de cooperação técnica entre associações, CREA-PR e câmara de vereadores
- Implementação da cooperativa de mão de obra na construção civil
- Ampliação do Apoio Municipal à Agricultura Familiar
- Informações sobre o Agronegócio
- Ampliar e aperfeiçoar a ação pública municipal no apoio à Agricultura
- Ampliar a divulgação de informações sobre a relevância do Agronegócio junto à população de Londrina
- Retomada, Detalhamento e Implantação do Projeto Arco Norte
- Valorização dos Conselhos Municipais e Entidades de Classe
- Qualidade da água
- Projeto estrutural e integrado de Estradas Rurais e Conservação de Solo e Água
- Certificado de Vistoria de Segurança em Edificações
- Plano Diretor da Região Metropolitana de Londrina
- Ordenação dos Projetos Complementares
- Valorização dos profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária
- Inspeção Predial
- Plano de substituição e manutenção da arborização urbana
- Conservação de solos e qualidade da água dos mananciais do município de Marechal Cândido Rondon
- Sinalização de trânsito
- Plano de acessibilidade e adequação dos passeios públicos
- Plano de Iluminação Pública
- Projeto Integrado nas obras
- Adequação de estradas rurais.
- Termo de Cooperação Técnica.
- Definição de Critérios para concessão de outorgas de água para animais e para fins de irrigação em mananciais explorados para abastecimento público
- Projetos Integrados nas Obras
- Plano Comunitário de Recuperação e Manutenção em Estradas Rurais com Reaproveitamento de Resíduos da Construção Civil para acesso às propriedades rurais de Maringá
- Comunicação Visual em Áreas Públicas
- Certificado de inspeção predial e selo de habitabilidade.
- Área ambiental
- Terminal Urbano Central Integrado Municipal
- Perimetral Leste
- Ligação Ferroviária para o Sudoeste ( Braço da Ferroeste)
- Disponibilização de Energia Elétrica
- Planejamento da Iluminação Pública Municipal
- Geração de Energia A partir de Resíduos Orgânicos
- Plano Para Transformar Pato Branco em Um Centro Regional de Estudos e Pesquisas Avançadas em Agricultura
- Plano de Arborização Urbana de Pato Branco com Acessibilidade
- Plano de Gestão Social das Águas para o Município de Pato Branco
- Plano de Melhoria Social e econômica das propriedades e Comunidades Rurais
- Convênio entre AEACG e Prefeitura para execução do SISLEG de pequenas propriedades
- Projeto de Lei para pagamento por Serviços Ambientais
- Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade
- Localização de revendas de GLP
- Exigência de todos os projetos para concessão de alvará de construção
- Impermeabilização do solo
- Número mínimo de vagas de garagem ou estacionamento em novos projetos
- Comissão Permanente de Acessibilidade
- Acessibilidade nas edificações
- IPTU VERDE
- Ampliação e melhoria da rede coletora de esgotos
- Sinalização no trânsito
- Ampliação dos efetivos do Corpo de Bombeiros de Rio Negro
- Transformação do 2º Pelotão da Polícia Militar de Rio Negro para Companhia Independente
- Manutenção do 5º Regimento de Carros de Combate – 5ºRCC no município de Rio Negro
- Implantação do Consórcio Intermunicipal para destinação dos resíduos sólidos urbanos
- Readquação das Margens da Rodovia BR 153
- Sistema de Arborização Urbana
- Captação de Águas Pluviais nas Edificações
- Criação do Complexo Turístico do Morro do Bim
- Readequação das Margens da Estrada da Platina
- Disciplinar os meios de divulgação e de publicidade
- Merenda Escolar Orgânica
- Avaliação e perícia de imóveis urbanos e rurais
- Criação do Instituto de Planejamento
- Elaborar uma legislaçao que torne obrigatório o reuso de águas pluviais em edificios públicos e ou de interesse publico e incentive esta prática nas construções (comerciais e/ou residenciais);
- Elaborar projeto de sinalização viária (direções e turísticas);
- Implementar gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC);
- Implantação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Telêmaco Borba - IPPUTB;
- Plano de Acessibilidade: adequação dos passeios e fiscalização;
- Plano de substituição e manutenção da arborização urbana.
- Revisão do Plano Viário
- Reformulação e Padronização das Calçadas
- Plano de Substituição e Manetenção da Arborização Urbana
- Cisternas para águas Pluviais
- Sumidouros para Águas Pluviais
- Fossas Sépticas
- Conservação de Solo.
- Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos
- Energias Renováveis
- Zoneamento Pecuário
- Inspeção Predial
- Inclusão Digital Rural
- Implementação da Proposta “Caminhos da Cidade”
- Criação do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Toledo)
Propostas na íntegra | Diagnóstico do Município
- Pr-323: Projeto de urbanização da faixa da rodovia e entorno no trecho Gauchão – Trevo Mariluz
- Plano de acessibilidade e readequação dos passeios públicos
- Lei Municipal de Cooperação técnica entre Associação de Engenheiros e Arquitetos de Umuarama e o Municipio de Umuarama (Minuta Projeto de Lei)
- Construção do sistema de tráfego de bicicletas – CICLOVIAS
- Projeto e construção de rede de esgoto no Parque Industrial I e Arco Iris
- Construção de Plano de Recursos Hídricos
- Implantação de estudo prevendo a adequada faixas e sinalização horizontal, com educação para pedestres
- Proteção de mananciais das sub-bacias dos Rios Piava, Jacoboticabas e Tico-Tico, da bacia do Rio Ivaí
- Distribuição de rede de energia com tecnologia “Rede Compacta” (Minuta Projeto de Lei)
- Melhoria da trafegabilidade do entorno da Universidade Paranaense – UNIPAR
- Acompanhamento do Plano Diretor de Umuarama
- Plano de Gestão de Desastres
- Aprovação do Plano Diretor
- Programa de Segurança Viária e Redução de Acidentes de Trânsito
- Avaliação e Perícia de Imóveis Urbanos e Rurais
- Inspeção Predial
- Plano de substituição e manutenção da arborização urbana
- Criação do Conselho Municipal do Ambiente e Florestas
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