A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam suas casas em virtude de enchentes e alagamentos urbanos. A medida está prevista em proposta (PLS 572/09) do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O senador assinalou que, todos os anos e [...]

Senador Alvaro Dias que tema pela MP de benefícios para a Copa

O senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, disse que há um grande risco na Medida Provisória assinada na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concede incentivos financeiros e aumenta o limite de endividamento das cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo [...]

Normas mais rígidas para as candidaturas a cargos eletivos, o aumento de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e as novas regras para a exploração do petróleo do pré-sal foram alguns dos temas relevantes aprovados pela Câmara no primeiro semestre deste ano.

Outras matérias importantes aprovadas foram o piso salarial para [...]

Sistema vai monitorar eletronicamente o comércio e venda de agrotóxicos em todo o Estado. Foto Divulgação

Entrou em vigor na última segunda-feira o Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro), que vai monitorar eletronicamente o comércio e venda de agrotóxicos em todo o Estado. Com isso, todas as informações de receitas para [...]

A Medida Provisória 496/10, de 19 de julho de 2010, flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal ao aumentar o limite de endividamento das cidades-sede da Copa de 2014, e garante verbas para obras em aeroportos, portos, construção de hotéis e estádios e melhoria da mobilidade urbana.

A MP permite que os municípios, mesmo os que tiveram [...]

Pessuti, durante cerimônia de assinatura de medida provisória para cidades-sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Foto: Dida Sampaio

O Paraná terá R$ 72,8 milhões para investir no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, com vistas à Copa de 2014. O PAC dos Aeroportos foi assinado ontem, em Brasília, pelo presidente Luis Inácio [...]

O governador Orlando Pessuti destacou hoje, na Escola de Governo, a importância das parcerias e alianças para a eficiência da administração pública nos seus primeiros 100 dias de governo. “Foi deste modo que, aliados a senadores e deputados federais, acabamos, em 28 dias, com uma pendência de aproximadamente seis anos, que era a multa do Paraná [...]

No segundo semestre, o CREA-PR dará continuidade às ações da Agenda Parlamentar junto às Associações de Municípios. Em agosto, os encontros passarão por Irati (6), Curitiba (12), Campo Mourão (13), Laranjeiras do Sul (19), Cascavel (20), Francisco Beltrão (20) e Paranavaí (31).

“Em novembro apresentaremos ao novo governador do Estado e à Assembleia Legislativa um rol [...]